DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 

ARTIGO 1o - Os dias 12, 13 e 14 de Junho de 2024, sáo considerados
dias de Luto Oficial no MunicÍpio de Áurea- RS, ern razáo do falecimento do
Senhor ROMUALDO JABUONSKI (Ex-Vereador e Liderança Política, Comunitária
e Empresarial do Município), ocorrido na tarde do dia 11 de Junho de 2024.

Declara Situação de Emergência em todo a área do Município afetado por TEMPESTADE  LOCAL/CONECTIYA

— CHUVAS  INTENSAS — COBRADE

1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema.