Declara em situação anormal caracterizada como situação de Emergência em todo o Município, afetadas Por forte vendaval, cobrade1.3,2.1,1.5,conforme IN/MI 02/2016
DISPÕE SOBRE AS NOVAS DIRETRIZES DE FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, FRENTE A EPIDEMIA CAUSADA PELO COVIDE 19 (NOVO CORONAVIRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ÁUREA -RS E DISPÕE PARA NOVAS MEDIDAS PARA FIS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID 19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Reitera a declaração de estado de pública em todo o território do Município de Áurea Rs e dispõe sobre novas medidas para fins de prevenção e de enfrentamento a epidemia causada pelo Covid 19 (novo Corona vírus) e da outras Providencias.
REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ÁUREA -RS E DISPÕE PARA NOVAS MEDIDAS PARA FIS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID 19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO MUNICIPAL 1878 DE 20 DE Março de 2020 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19) no âmbito do Município de Áurea - RS, e da outras providências.
Define pela aplicação no território do Município do protocolo Nacional de Medidas Sanitárias relativos a bandeira final laranja, do plano estruturado de prevenção e enfrentamento da Epidemia do Novo Corona Vírus (Covid 19) em Consonância Com o decreto Estadual n°55.435 /20 e decreto Municipal n° 1.905 e da outras providencias.
Define pela aplicação no território do Município do procolo regional de medidas Sanitárias relativos a bandeira final laranja, do plano estruturado de prevenção e enfrentamento da epidemia do novo coronavírus (Covid 19) Em consonância com o Decreto Estadual número 55.435/20 e Decreto Municipal Número 1.905 e da Outras Providencias.
DETERMINA A APLICAÇÃO AO DO PROTOCOLO
DE MEDIDAS SANITARIAS SEGMENTADAS RELATIVOS A BANDEIRA FINAL LARANJA. DO DISTANCIAMENTO SOCIAL
CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL N° 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020, NO TERRITORIO DE AUREA - RS, NOS TERMOS QUE DISPOE.
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