Objeto: Locação de uma área de terra de 0,23ha, devidamente individualizada, dentro
de um todo maior, localizada na Linha 7 Campinas, interior do Município de Áurea/RS,
inscrito na matrícula nº 15.127 do Registro de Imóveis da Comarca de Gaurama/RS,
para extração de lavra de saibro sem beneficiamento, depósito de material e circulação
de máquinas e equipamentos, nos termos da Licença de Operação nº 04/2024.
Fundamentação legal: Artigo 74, V, da Lei Federal nº 14.133/21.

Objeto: Locação de uma área de terra de 0,30ha, devidamente individualizada, dentro
de um todo maior, localizada na Linha Baicorá, interior do Município de Áurea/RS,
inscrito na matrícula nº 12.385 do Registro de Imóveis da Comarca de Gaurama/RS,
para extração de lavra de saibro sem beneficiamento, depósito de material e circulação
de máquinas e equipamentos, nos termos da Licença de Operação nº 03/2024.

RESUMO: Desenvolvimento de Projeto Cultural, visando fomentar a Cultura e o
Turismo junto ao Município de Áurea – RS. segue mais detalhes em anexo.

Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto
estabelecer as condições para o auxílio financeiro, não reembolsável, na forma de
subvenção, ao Grupo Folclórico Polonês de Áurea (AURESÓVIA), entidade sem
fins lucrativos, no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) objetivando custear
parte das despesas com o desenvolvimento de Projeto Cultural, visando fomentar a
Cultura e o Turismo junto ao Município de Áurea – RS, através do Projeto
“AURESOVIA APRESENTANDO ÁUREA – RS PARA A EUROPA /
POLÔNIA”.

Objeto: Execução de apresentação artística da
Empresa RMB PRODUÇÕES LTDA(ROGÉRIO MAGRÃO & BANDA) no Município
de Áurea/RS, em comemoração ao Dia da Mulher, dia 14 de abril de 2024, com duração
de 02h30min. de show(das 15:30 às 18:00 horas) , com toda estrutura de som e luz, na
Praça João Paulo II. Valor Total de R$ 23.000,00

1.OBJETO: Execução de apresentação artística da Banda Indústria Musical, consistindo na
realização de apresentação artística da mesma, na 24ª Festa Nacional da Czarnina 2024, a ser
realizada no dia 01 de junho de 2024 na cidade de Áurea/RS, com 04(quatro) horas de duração, com
início previsto às 22h:30min, no Centro de Eventos da Paróquia Nossa Senhora do Monte Claro de
Áurea.

Objeto: Locação de
uma sala comercial, localizada com frente para a Rua Polônia, nº 348, com
aproximadamente 90,00m² (noventa metros quadrados) de área útil edificada. Valor
mensal de R$ 1.000,00 (Um mil reais). Período do contrato: 12 meses, prorrogáveis.