Objeto: Contratação da Empresa Irmãos Alberti e Dutra Ltda, visando a produção e
apresentação de Show Musical com a Banda Passarela, na inauguração da nova sede do
Poder Executivo e Legislativo, a ser realizada no dia 14 de dezembro de 2024, com
02(duas) horas de apresentação (das 19:00 às 21:00), no Município de Áurea/RS.Valor
Total de R$ 23.500,00(Vinte e três mil e quinhentos reais).

Objeto:
Contratação de Gervasio Backes – CNPJ nº 20.462.820/0001-02, visando a produção e
apresentação de Show Musical com a Banda Cosmo Express, na inauguração da nova
sede do Poder Executivo e Legislativo, a ser realizada no dia 14 de dezembro de 2024,
com 02(duas) horas de duração e com início às 21 horas,

Objeto: Contratação da Associação dos
Músicos Profissionais de Pomerode – AMUSPE, em caráter exclusivo na condição de
empresário, visando a produção e apresentação de Show Musical com a Banda Portal da
Serra, consistindo na realização de apresentação artística da mesma, no Aniversário do
Município, a ser realizada no dia 24 de novembro de 2024, com 02(duas) horas de
duração e com início às 18 horas, na Praça João Paulo II.

Objeto: Execução de apresentação artística da Empresa CRISELEN BALDISSERA, de
sua propriedade, em comemoração ao Aniversário do Município no dia 24 de novembro
de 2024, com duração de 02h de show, início previsto para às 21:00 horas, na Praça
João Paulo II.

Objeto: Locação de uma área de terra de 1,0 ha, devidamente individualizada, dentro de
um todo maior, localizada na Linha 7, Secção Treze de Maio, Linha Constante
Kuzminski, interior do Município de Áurea/RS, inscrito na matrícula nº 9.049 do
Registro de Imóveis da Comarca de Gaurama/RS, para extração de lavra de saibro,
depósito de material e circulação de máquinas e equipamentos, nos termos da Licença
de Operação nº 06/2024.

Objeto: Aquisição de vale-
saúde a paciente que, por sua insuficiência econômica, estiver carente de atendimento
médico especializado e de condições de deslocamento para seu atendimento clínico
personalizado.

Objeto: Locação de uma área de terra de 0,23ha, devidamente individualizada, dentro
de um todo maior, localizada na Linha 7 Campinas, interior do Município de Áurea/RS,
inscrito na matrícula nº 15.127 do Registro de Imóveis da Comarca de Gaurama/RS,
para extração de lavra de saibro sem beneficiamento, depósito de material e circulação
de máquinas e equipamentos, nos termos da Licença de Operação nº 04/2024.
Fundamentação legal: Artigo 74, V, da Lei Federal nº 14.133/21.

Objeto: Locação de uma área de terra de 0,30ha, devidamente individualizada, dentro
de um todo maior, localizada na Linha Baicorá, interior do Município de Áurea/RS,
inscrito na matrícula nº 12.385 do Registro de Imóveis da Comarca de Gaurama/RS,
para extração de lavra de saibro sem beneficiamento, depósito de material e circulação
de máquinas e equipamentos, nos termos da Licença de Operação nº 03/2024.

RESUMO: Desenvolvimento de Projeto Cultural, visando fomentar a Cultura e o
Turismo junto ao Município de Áurea – RS. segue mais detalhes em anexo.

Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto
estabelecer as condições para o auxílio financeiro, não reembolsável, na forma de
subvenção, ao Grupo Folclórico Polonês de Áurea (AURESÓVIA), entidade sem
fins lucrativos, no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) objetivando custear
parte das despesas com o desenvolvimento de Projeto Cultural, visando fomentar a
Cultura e o Turismo junto ao Município de Áurea – RS, através do Projeto
“AURESOVIA APRESENTANDO ÁUREA – RS PARA A EUROPA /
POLÔNIA”.

Objeto: Execução de apresentação artística da
Empresa RMB PRODUÇÕES LTDA(ROGÉRIO MAGRÃO & BANDA) no Município
de Áurea/RS, em comemoração ao Dia da Mulher, dia 14 de abril de 2024, com duração
de 02h30min. de show(das 15:30 às 18:00 horas) , com toda estrutura de som e luz, na
Praça João Paulo II. Valor Total de R$ 23.000,00

1.OBJETO: Execução de apresentação artística da Banda Indústria Musical, consistindo na
realização de apresentação artística da mesma, na 24ª Festa Nacional da Czarnina 2024, a ser
realizada no dia 01 de junho de 2024 na cidade de Áurea/RS, com 04(quatro) horas de duração, com
início previsto às 22h:30min, no Centro de Eventos da Paróquia Nossa Senhora do Monte Claro de
Áurea.

Objeto: Locação de
uma sala comercial, localizada com frente para a Rua Polônia, nº 348, com
aproximadamente 90,00m² (noventa metros quadrados) de área útil edificada. Valor
mensal de R$ 1.000,00 (Um mil reais). Período do contrato: 12 meses, prorrogáveis.