Licitações - Dispensa de Licitação

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Fornecimento de medicamentos. Fundamentação legal: Art. 24, Incisos II e IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e artigo 4º da Lei Federal nº 13.979/20.

Fornecimento de material espumado de psicomotricidade para a Educação Infantil. Fundamentação legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações

Fornecimento de materiais hospitalares. Fundamentação legal: Art. 24, inciso II e IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e artigo 4º da Lei Federal nº 13.979/20. Áurea, 16 de dezembro de 2020. Antonio Jorge Slussarek Prefeito Municipal.

Fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares. Fundamentação legal: Art. 24, inciso II e IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e artigo 4º da Lei Federal nº 13.979/20.

Fornecimento de produtos de alimentação escolar com recursos do PNAE e recursos próprios. Fundamentação legal.

    Objeto: prestação de serviços laboratoriais na realização de até 100(cem) testes para detecção de Covid-19, sendo: teste de pesquisa de Antigeno, para o enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus

    Objeto: Aquisição de 200(duzentos) testes para detecção rápida e qualitativa de anticorpos IgG/IgM para o novo coronavírus.

    Objeto: Contratação de empresa na área de psicologia

    Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica e Iluminação Pública.

    Objeto: Aquisição de produtos de proteção e enfrentamento a pandemia do Coronavirus Covid-19, quando do retorno das atividades escolares, para servidores, professores e alunos da rede pública municipal e estadual, através do Programa Saúde na Escola. Fundamentação legal: Art. 24, inciso II e IV, da Lei Federal nº 8.666/93

    Fornecimento de produtos para lavagem de roupas para o Hospital municipal João Paulo II.

    Fornecimento de produtos de alimentação escolar com recursos do PNAE. Fundamentação legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

    Objeto: Fornecimento de Móveis, como uma Cozinha em MDF 15mm e dois armários em MDF 15mm

    Objeto: Locação de Grupo Gerador de 100 KVA com KTA de transferência automática, com equipamento instalado em pleno funcionamento no local, junto ao Hospital Municipal João Paulo II.

    Objeto: Prestação de serviços de atendimento de crianças e adolescentes que possuem Transtornos Global de Desenvolvimento-Autismo, atendimento cognitivo, terapêutico, pedagógico e multidisciplinar de forma assistencial.

    Objeto: Fornecimento de camisões de proteção. Fundamentação legal: Art. 24, inciso II e IV da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e artigo 4º da Lei Federal nº 13.979/20.Áurea, 15 de setembro de 2020.

    Objeto: Fornecimento de peças e mão de obra para conserto da Retroescavadeira marca Randon, modelo RK 406. Segue anexo.

    Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados para a elaboração de autorização coletiva (88 propriedades) de corte e aproveitamento de matéria-prima de árvores nativas danificadas por fenômenos naturais em decorrência do vendaval ocorrido no dia 30 de junho de 2020

    Fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares

    Fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares

    Objeto: Aquisição de Otoscópio de Led. Fundamentação legal: Art. 24, inciso II e IV da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e artigo 4º da Lei Federal nº 13.979/20

    Objeto: Fornecimento de máscaras, álcool gel e sabonete. Fundamentação legal: Art. 24, inciso II e IV da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e artigo 4º da Lei Federal nº 13.979/20

    Objeto: Fornecimento de peças e mão de obra para conserto da Retroescavadeira marca Caterpillar, modelo 416 E. Fundamentação legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

    Contratação de empresa para o Fornecimento de Mão de Obra para execução de obras de Pavimentação junto ao Pátio do Hospital Municipal João Paulo II, no perímetro urbano do Município de Áurea – RS, com a utilização de Blocos Intertravados de Concreto – Paver

    Objeto: Fornecimento de 750 m² de Blocos Intertravados de Concreto – Paver, para execução de obras de Pavimentação junto ao Pátio do Hospital Municipal João Paulo II, no perímetro urbano do Município de Áurea

    Contratação de Empresa para Execução de Centrais e Redes de Gases Medicinais do Hospital João Paulo II

    Contratação de Empresa para Execução de Meio Fio em Concreto MFC 05, junto a Rua Nicolau Copérnico (Trecho 02), no perímetro urbano do Município de Áurea

    Objeto: Execução de obras de pavimentação asfáltica com CBUQ, e sinalização viária na Rua Nicolau Copérnico (Trecho 02), no perímetro urbano do Município de Áurea

    Prestação de serviços junto ao Pronto Atendimento Urgência( Hospital Municipal João Paulo II), tais como: Realizar a análise de planilhas de registros diários integrantes do Manual de BPFSS; Orientação referente à organização e limpeza de todos os setores para a equipe de enfermagem e auxiliares de serviços gerais; Verificação de NC (Não-Conformidade) integrantes das BPFSS; Orientações de ações ou medidas corretivas referentes ao uso de EPI’s e uniformes; Orientação para reparos e manutenção das instalações (físicas)para melhoria das BPFSS; Sugestões de melhorias em geral; Solicitação de reuniões, quando necessário, com as equipes de trabalho para a melhoria na qualidade do serviço e atendimento prestado.

    Objeto: Prestação de serviços (mão de obra) de manutenção e de assistência técnica nos equipamentos de informática e rede de computadores do Poder Executivo Municipal de Áurea/RS

    Objeto: Disponibilização de Espaço no “Jornal Bom Dia”, de 03 (três) assinaturas e de prestação de serviços de veiculação de toda a propaganda legal do Município, sem limite de espaço, independentemente da quantidade. Fundamentação legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

    Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica para sondagem, elaboração, encaminhamento, acompanhamento e prestação de contas de projetos Federais, ou por Termos de compromisso, visando a captação de recurso, juntos aos diversos órgãos federais.

    Objeto: Prestação de serviços na Secretaria Municipal de Educação.

    Objeto: Prestação de serviços de técnicos e práticos de assessoria formação, regência e acompanhamento do grupo da Banda Marcial Municipal com aulas de teoria e prática musical, sendo que a empresa deverá dispor de 02 profissionais, sendo um instrutor de percussão, e um regente para instrumentos melódicos, com carga horária de 04 horas aulas semanais.

    Objeto: Serviços especializados na função de instrutor na realização de oficinas de JUDÔ, com atuação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município, com disponibilidade de 06(seis) horas semanais.

    Objeto: prestação de serviços de monitoramento, acompanhamento e realização de oficinas de música. Segue descrição detalhada em Anexo

    Objeto: prestação de serviços de formação continuada para os professores da rede municipal de Ensino, no nível fundamental I e II, na proporção de 08(oito) horas mensais de horas de atividades de formação continuada e planejamento político-pedagógico, metodologia de projetos, para contemplar a BNCC, no decorrer do ano letivo de 2020, a serem promovidas em local determinado pela Secretaria Municipal de Educação, nos meses de fevereiro, março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro, conforme cronograma definido pela respectiva Secretaria Municipal.

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2020 em favor da Empresa TALITA LUANA BANDURKA. Objeto: Prestação de serviços na Educação.

    Objeto: Locação para o funcionamento do Centro de Referência e Assistência Social – CRAS.