Licitações - Dispensa de Licitação

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Objeto: Fornecimento de equipamentos de informática. Fundamentação legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza, para o enfrentamento ao Covid 19. Fundamentação legal: Art. 24 inciso II e IV da Lei Federal nº 8.666/93

Objeto: Aquisição de três kit Carregador para o enfrentamento ao Covid 19.

Objeto: Fornecimento de pasta umectante para roupas, sabão em pó, amaciante para roupas, detergente ácido para calçadas, alvejante peracético para roupas e rodo de espuma.

Objeto: Contratação de empresa para execução de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, para a Ampliação da EMEI Primeiros Passos de Áurea. Valor R$ 84.999,70

Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra, das obras de engenharia civil para a revitalização da pintura de sinalização horizontal em ruas e avenidas do Município de Áurea.

    Objeto: Prestação de serviços: a) coleta, transporte, tratamento e destinação final de até 250 kg mensais (equivalente a 5 bombonas de 200 litros) de resíduos sólidos de saúde dos Grupos A (potencialmente infectantes) e Grupo E (perfuro cortantes), com periodicidade mensal.

    Objeto: Fornecimento de 120(cento e vinte) unidades de álcool 70% 1000ml, para uso no Hospital Municipal João Paulo II. Art. 24, inciso II e IV da Lei Federal nº 8.666/93.

    Objeto: Aquisição de pneus para diversas Secretarias

    Objeto: Prestação de serviços junto ao Pronto Atendimento Urgência( Hospital Municipal João Paulo II), tais como: Verificação de preenchimento de planilhas de registros diários integrantes do Manual de BPFSS; Orientação referente à organização e limpeza de todos os setores para a equipe de enfermagem e auxiliares de serviços gerais; Verificação de NC (Não-Conformidade) integrantes das BPFSS; Orientações de ações ou medidas corretivas referentes ao uso de EPI’s e uniformes; Orientação para reparos e manutenção das instalações (físicas) para melhoria das BPFSS; Sugestões de melhorias em geral; Solicitação de reuniões, quando necessário, com as equipes de trabalho para a melhoria na qualidade do serviço e atendimento prestado.

    Objeto: Fornecimento de água sanitária, desinfetante de banheiro, detergente líquido neutro, esponja dupla face para cozinha, luva em látex nos tamanhos P, M e G, sabão de álcool em barra, saponáceo cremoso, spray desodorizante de ambientes, saco para lixo preto 30 litros, saco para lixo preto 50 litros, saco para lixo preto 100 litros, para uso no Hospital Municipal João Paulo

    Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de acesso/conexão à rede mundial de computadores, internet e intranet, por fibra óptica desde a origem, com licença de Serviço de Comunicação Multimídia – SCM, através de Empresa credenciada na Anatel, com equipamentos homologados pela Anatel.

    Objeto: Prestação de serviços de atendimento de crianças e adolescentes que possuem Transtornos Global de Desenvolvimento-Autismo, atendimento cognitivo, terapêutico, pedagógico e multidisciplinar de forma assistencial.

    Objeto: Contratação de instrutor(a) para capacitação em dança do folclore polonês, modalidade presencial, com objetivo de aprimorar os dançarinos do Grupo Folclórico Polonês de Áurea na dança polonesa, com uma carga horária semanal de 04 (quatro) horas, conforme cronograma definido pela respectiva Secretaria Municipal.

    Objeto: Fornecimento de máscaras descartáveis com elástico na cor rosa e azul.

    Fornecimento de pasta umectante para roupas, amaciante para roupas, detergente ácido para calçadas, alvejante peracético para roupas e rodo de espuma

    Aquisição de três oxímetros para o enfrentamento ao Covid 19. Fundamentação legal: Artigo 24, Inciso II e IV, daquele texto Federal.

    Objeto: Projeto de perfuração para dois(02) poços tubulares profundos na Comunidade de São João e Boi Preto, interior do Município.

    Objeto: Aquisição de 250(duzentos e cinquenta) testes rápido de antígeno coleta swab nasofaringe para determinação de coronavírus(Covid-19).

    Objeto: Aquisição de 250(duzentos e cinquenta) testes rápido de antígeno coleta swab nasofaringe para determinação de coronavírus(Covid-19).

    Objeto: Locação para o funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social e Centro de Convivência da Terceira Idade.

    Objeto: Fornecimento de calças e camisas de proteção.

    Objeto: prestação de serviços laboratoriais na realização de até 230(duzentos e trinta) testes para detecção de Covid-19, sendo: teste de pesquisa de antígeno, para SARS-COV.2, coleta será feita por swab nasal(nasofaringe), para o enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente do Coronavirus

    Objeto: Aquisição de Dispenser automático de álcool gel com termômetro infravermelho. Segue descição especifica em anexo.

    Objeto: Fornecimento de água sanitária, desinfetante de banheiro, desengordurante para cozinha, luva em látex tamanhos P, M e G, pano de chão saco cinza liso, sabão de álcool em barra, saponáceo cremoso, spray desodorizante de ambientes e saco para lixo 100 litros. Segue maiores informações em Anexo.

    Objeto: Fornecimento de detergente ácido para calçadas, amaciante para roupas, sabão em pó, neutralizante para roupas, pasta umectante para roupas, alvejante peracético para roupas e rodo de espuma

    Objeto: Contratação de Empresa prestadora de serviços de assessoramento administrativo na área tributária do Município.

    Objeto: Fornecimento de prope, touca, álcool gel, seringa e máscara. Fundamentação legal: Art. 24, inciso II e IV da Lei Federal nº 8.666/93. Áurea, 26 de maio de 2021. Antonio Jorge Slussarek Prefeito Municipal

    Objeto: Fornecimento de mão de obra para recuperação da quadra esportiva do Ginásio Municipal Dr. Nédio Omizzolo. Fundamentação legal:

    OBJETO: Locação de uma Área De Terras de 2,38 Ha, devidamente individualizada, dentro de um todo maior do Lote Rural Número 36, localizada na Linha Cinco – São João, no Município de Áurea – RS (Matrícula Nº 20.608 do Registro de Imóveis da Comarca de Gaurama – RS), para extração de saibro e basalto, depósito de material e circulação de máquinas e equipamentos.

    Objeto: Aquisição de um distribuidor de calcário 1.500kg, com pneus e câmaras novos.

    Objeto: Disponibilização de Espaço no “Jornal Bom Dia”, de 03 (três) assinaturas e de prestação de serviços de veiculação de toda a propaganda legal do Município, sem limite de espaço, independentemente da quantidade. Fundamentação legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações

    OBJETO: Locação de uma Área De Terras de 2,38 Ha, devidamente individualizada, dentro de um todo maior do Lote Rural Número 36, localizada na Linha Cinco – São João, no Município de Áurea – RS (Matrícula Nº 20.608 do Registro de Imóveis da Comarca de Gaurama – RS), para extração de saibro e basalto, depósito de material e circulação de máquinas e equipamentos.

    Locação de uma Área De Terras de 1,06 Ha, devidamente individualizada, dentro de um todo maior do Lote Rural nº 07, localizada na localidade do KM 30, no Município de Áurea – Rs (Matrícula Nº 1.620 do Registro de Imóveis da Comarca de Gaurama – RS), para extração de saibro, depósito de material e circulação de máquinas e equipamentos.

    sendo: teste de pesquisa de antígeno, para SARS-COV.2, coleta será feita por swab nasal(nasofaringe), para o enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente do Coronavirus.

    Aquisição de 500(quinhentos) testes rápido para determinação de coronavírus(Covid-19) IgG/IgM por método de imunocromatografico em amostra de sangue com lanceta de segurança, com Registro na Anvisa

    Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural e social destinado aos agricultores familiares locais.

    Prestação de serviços para a manutenção dos equipamentos hospitalares, junto ao Hospital Municipal João Paulo II. Valor de R$ 429,24 (Quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos) mensais

    Objeto: prestação de serviços de monitoramento, acompanhamento e realização de aulas de musicalização com atuação junto à Secretaria Municipal de Educação, com disponibilidade de 05(cinco) horas semanais e na Secretaria Municipal de Assistência Social, oficinas de Violão, Teclado e Acordeom, com disponibilidade de 08(oito) horas semanais, totalizando uma carga horária semanal de 13(treze) horas

    Prestação de serviços na Secretaria Municipal de Educação.

    Objeto: prestação de serviços de capacitação para profissionais da rede municipal de ensino que atuam em sala de aula e que trabalham com alunos de necessidades educativas especiais, transtornos de aprendizagem e transtornos comportamentais específicos, realizando adaptação curricular para os mesmos, acompanhamento clínico psicopedagógico com orientação para os professores, orientação e suporte de professores alfabetizadores, acompanhando o planejamento pedagógico mensal.

    Objeto: Prestação de serviços na Educação. Valor de R$ 1.200,00(Um mil e duzentos reais), mensais. Período da contratação: meses de fevereiro, março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro/2021, na proporção de 6(seis) horas mensais. Fundamentação legal

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2021 em favor da Empresa A.R. SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços junto ao Pronto Atendimento Urgência( Hospital Municipal João Paulo II), tais como: Realizar a análise de planilhas de registros diários integrantes do Manual de BPFSS; Orientação referente à organização e limpeza de todos os setores para a equipe de enfermagem e auxiliares de serviços gerais; Verificação de NC (Não-Conformidade) integrantes das BPFSS; Orientações de ações ou medidas corretivas referentes ao uso de EPI’s e uniformes; Orientação para reparos e manutenção das instalações (físicas)para melhoria das BPFSS; Sugestões de melhorias em geral; Solicitação de reuniões, quando necessário, com as equipes de trabalho para a melhoria na qualidade do serviço e atendimento prestado

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2021 em favor de MARIA BABINSKI KOSAK. Objeto: Locação para o funcionamento do Centro de Referência e Assistência Social – CRAS

    Contratação do sistema denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente na modalidade Pregão, em todas as suas formas.