Nesta área serão listadas as publicações separadas por ano.
| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 40/2020 |
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| Fornecimento de medicamentos. Fundamentação legal: Art. 24, Incisos II e IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e artigo 4º da Lei Federal nº 13.979/20. |
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 39/2020 |
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| Fornecimento de material espumado de psicomotricidade para a Educação Infantil. Fundamentação legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações |
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 38/2020 |
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| Fornecimento de materiais hospitalares. Fundamentação legal: Art. 24, inciso II e IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e artigo 4º da Lei Federal nº 13.979/20. Áurea, 16 de dezembro de 2020. Antonio Jorge Slussarek Prefeito Municipal. |
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 37/2020 |
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| Fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares. Fundamentação legal: Art. 24, inciso II e IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e artigo 4º da Lei Federal nº 13.979/20. |
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 36/2020 |
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| Fornecimento de produtos de alimentação escolar com recursos do PNAE e recursos próprios. Fundamentação legal. |
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 35/2020 |
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| Objeto: prestação de serviços laboratoriais na realização de até 100(cem) testes para detecção de Covid-19, sendo: teste de pesquisa de Antigeno, para o enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus |
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 34/2020 |
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| Objeto: Aquisição de 200(duzentos) testes para detecção rápida e qualitativa de anticorpos IgG/IgM para o novo coronavírus. |
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 33/2020 |
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| Objeto: Contratação de empresa na área de psicologia |
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 32 /2020 |
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| Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica e Iluminação Pública. |
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 31/2020 |
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| Objeto: Aquisição de produtos de proteção e enfrentamento a pandemia do Coronavirus Covid-19, quando do retorno das atividades escolares, para servidores, professores e alunos da rede pública municipal e estadual, através do Programa Saúde na Escola. Fundamentação legal: Art. 24, inciso II e IV, da Lei Federal nº 8.666/93 |
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 30/2020 |
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| Fornecimento de produtos para lavagem de roupas para o Hospital municipal João Paulo II. |
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 29/2020 |
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| Fornecimento de produtos de alimentação escolar com recursos do PNAE. Fundamentação legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. |
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 28/2020 |
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| Objeto: Fornecimento de Móveis, como uma Cozinha em MDF 15mm e dois armários em MDF 15mm |
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 27/2020 |
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| Objeto: Locação de Grupo Gerador de 100 KVA com KTA de transferência
automática, com equipamento instalado em pleno funcionamento no local, junto ao
Hospital Municipal João Paulo II. |
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 26/2020 |
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| Objeto: Prestação de serviços de atendimento de crianças e
adolescentes que possuem Transtornos Global de Desenvolvimento-Autismo,
atendimento cognitivo, terapêutico, pedagógico e multidisciplinar de forma
assistencial. |
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2020 |
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| Objeto: Fornecimento de
camisões de proteção. Fundamentação legal: Art. 24, inciso II e IV da Lei Federal nº
8.666/93 e alterações e artigo 4º da Lei Federal nº 13.979/20.Áurea, 15 de setembro de
2020. |
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 24/2020 |
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| Objeto: Fornecimento de peças e mão de obra para conserto da Retroescavadeira marca Randon, modelo RK 406.
Segue anexo. |
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2020 |
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| Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados para a elaboração de autorização coletiva (88 propriedades) de corte e aproveitamento de matéria-prima de árvores nativas danificadas por fenômenos naturais em decorrência do vendaval ocorrido no dia 30 de junho de 2020
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 21/2020 |
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| Fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares |
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| Extrato Dispensa de Licitação 20/2020 |
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| Fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares |
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 19/2020 |
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| Objeto: Aquisição de Otoscópio de Led. Fundamentação legal: Art. 24, inciso II e IV da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e artigo 4º da Lei Federal nº 13.979/20 |
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2020 |
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| Objeto: Fornecimento de máscaras, álcool gel e sabonete. Fundamentação legal: Art. 24, inciso II e IV da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e artigo 4º da Lei Federal nº 13.979/20 |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 17/2020 |
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| Objeto: Fornecimento de peças e mão de obra para conserto da Retroescavadeira marca Caterpillar, modelo 416 E. Fundamentação legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. |
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2020 |
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| Contratação de empresa para o Fornecimento de Mão de Obra para execução de obras de Pavimentação junto ao Pátio do Hospital Municipal João Paulo II, no perímetro urbano do Município de Áurea – RS, com a utilização de Blocos Intertravados de Concreto – Paver |
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 15/2020 |
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| Objeto: Fornecimento de
750 m² de Blocos Intertravados de Concreto – Paver, para execução de obras de
Pavimentação junto ao Pátio do Hospital Municipal João Paulo II, no perímetro
urbano do Município de Áurea |
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 14/2020 |
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| Contratação de Empresa para Execução de Centrais e Redes de Gases Medicinais do Hospital João Paulo II |
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13/2020 |
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| Contratação de Empresa para Execução de Meio Fio em Concreto MFC 05, junto a Rua Nicolau Copérnico (Trecho 02), no perímetro urbano do Município de Áurea |
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2020 |
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| Objeto: Execução de obras de pavimentação asfáltica com CBUQ, e sinalização viária na Rua Nicolau Copérnico (Trecho 02), no perímetro urbano do Município de Áurea |
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2020 |
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| Prestação de serviços junto ao Pronto Atendimento
Urgência( Hospital Municipal João Paulo II), tais como: Realizar a análise de planilhas de
registros diários integrantes do Manual de BPFSS; Orientação referente à organização e limpeza
de todos os setores para a equipe de enfermagem e auxiliares de serviços gerais; Verificação de
NC (Não-Conformidade) integrantes das BPFSS; Orientações de ações ou medidas corretivas
referentes ao uso de EPI’s e uniformes; Orientação para reparos e manutenção das instalações
(físicas)para melhoria das BPFSS; Sugestões de melhorias em geral; Solicitação de reuniões,
quando necessário, com as equipes de trabalho para a melhoria na qualidade do serviço e
atendimento prestado. |
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10/2020 |
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| Objeto: Prestação de serviços (mão de obra) de manutenção e de assistência técnica nos equipamentos de informática e rede de computadores do Poder Executivo Municipal de Áurea/RS |
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| EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 09/2020 |
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| Objeto: Disponibilização de Espaço no “Jornal Bom Dia”, de 03
(três) assinaturas e de prestação de serviços de veiculação de toda a propaganda
legal do Município, sem limite de espaço, independentemente da quantidade.
Fundamentação legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. |
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| Extrato de Disp. de Licitação 08-2020 |
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| Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica para sondagem, elaboração, encaminhamento, acompanhamento e prestação de contas de projetos Federais, ou por Termos de compromisso, visando a captação de recurso, juntos aos diversos órgãos federais. |
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07/2020 |
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| Objeto: Prestação de serviços na Secretaria Municipal de Educação. |
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| Dispensa de Licitação 06/ 2020 |
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| Objeto: Prestação de serviços de técnicos e práticos de assessoria formação, regência e acompanhamento do grupo da Banda Marcial Municipal com aulas de teoria e prática musical, sendo que a empresa deverá dispor de 02 profissionais, sendo um instrutor de percussão, e um regente para instrumentos melódicos, com carga horária de 04 horas aulas semanais. |
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| Dispensa de Licitação 05/ 2020 |
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| Objeto: Serviços especializados na função de instrutor na realização de oficinas de JUDÔ, com atuação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município, com disponibilidade de 06(seis) horas semanais. |
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2020 |
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| Objeto: prestação de serviços de monitoramento, acompanhamento e realização de oficinas de música.
Segue descrição detalhada em Anexo |
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03/2020 |
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| Objeto: prestação de serviços de formação
continuada para os professores da rede municipal de Ensino, no nível
fundamental I e II, na proporção de 08(oito) horas mensais de horas de
atividades de formação continuada e planejamento político-pedagógico,
metodologia de projetos, para contemplar a BNCC, no decorrer do ano
letivo de 2020, a serem promovidas em local determinado pela Secretaria
Municipal de Educação, nos meses de fevereiro, março, abril, maio, junho,
julho, agosto, setembro, outubro e novembro, conforme cronograma
definido pela respectiva Secretaria Municipal. |
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2020 |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2020 em favor da Empresa TALITA LUANA BANDURKA. Objeto: Prestação de serviços na Educação. |
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| Extrato de Disp. de Licitação 01-2020 |
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| Objeto: Locação para o funcionamento do Centro de Referência e Assistência Social – CRAS. |
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